Prefeito rebate MP-RO e diz não ter liberado livro escolar com união gay

Nota do MP diz que prefeito de Ariquemes se comprometeu entregar livros.
Thiago Flores falou em rede social que nota do MP-RO não é verdadeira.

Diêgo HolandaDo G1 Ariquemes e Vale do Jamari

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Livro vetado mostra foto de 1° casal gay a adotar criança no Brasil (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

O prefeito Thiago Flores (PMDB) criticou, através de uma rede social, a nota emitida Ministério Público de Rondônia (MP-RO) onde diz que os livros escolares com união estável entre homossexuais serão entregues aos alunos de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. A decisão de não entregar os livros didáticos até suprimir as páginas com a temática de diversidade familiarfoi anunciada em janeiro pelo prefeito, com apoio dos vereadores.

Na postagem na própria rede social, o prefeito disse que a nota não é verdadeira e que ele segue sem autorizar a entrega dos livros. "Não há por hora da prefeitura de Ariquemes nenhum comando dizendo para entregar os livros escolares", afirmou o prefeito nesta semana.

Em uma nota publicada no site oficial, o MP-RO afirma que Thiago Flores "cumpre voluntariamente pedido liminar do Ministério Público e determina às escolas municipais a distribuição de livros didáticos censurados".

A nota também diz que os diretores contaram à promotoria que, na manhã da última segunda feira (6), em uma reunião com diretores das escolas municipais, o prefeito teria anunciado que as escolas têm liberdade para decidir sobre o planejamento pedagógico. O MP ainda diz que os diretores contaram que o prefeito permitiu a utilização dos livros.

Livro mostra composição por diferenters famílias (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

"Os diretores trouxeram à tona, que Thiago Flores esclareceu que os livros se encontram disponíveis nas bibliotecas de cada Escola e orientou que podem ser trabalhados em sala de aula, de acordo com a necessidade e a proposta pedagógica de cada turma. Assim, repassou a responsabilidade da decisão de distribuição e da forma de distribuição aos gestores escolares", descreve a nota.

Procurada, a assessoria do Ministério Público diz que só vai se manifestar após uma decisão judicial na ação contra o prefeito na Justiça Federal.

O G1 visitou algumas escolas municipais e foi informado em algumas delas que os livros com união gay foram entregues e já estão sendo usados pelos alunos. No entanto, ainda há escolas onde os livros estão retidos.

Caso
No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.

Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.

De acordo com um dos vereadores responsáveis pelo ofício, Amalec da Costa (PSDB), existe uma lei municipal em vigência a qual não permite a exposição de conteúdos com ideologia de gêneros aos alunos do ensino fundamental.

"Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças", analisa.

No dia 23 de janeiro o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores (PMDB), realizou uma reunião com 12 vereadores para debater sobre o assunto. Na ocasião eles decidiram retirar os trechos com ideologia de gênero e diversidade familiar dos livros.

O G1 teve acesso aos conteúdos presentes nos livros didáticos e constatou a presença de questões relacionadas à diversidade sexual nas formações de famílias. Em um livro de geografia do 3º ano, o texto apresenta que as famílias podem ter diversas composições e apresenta uma foto com duas mães e as filhas.

Em um livro de história do 2º ano, uma imagem conta a história de Theodora. "Theodora e seus pais, Vasco e Dourival – o primeiro casal de união homoafetiva a adotar uma criança no Brasil, em 2006".

Em um livro de geografia do 3° ano, o material indica a leitura ao aluno sobre um texto de um casal homossexual que adotou uma criança com necessidades especiais.
Já em um livro do 1º ano, um exercício leva aos alunos completar as legendas das fotografias escrevendo o número de pessoas de cada família. Entre as imagens, está a de uma família formada por dois pais e uma criança.

Para o Ministério da Educação (MEC), a atitude de suprimir as páginas de livros escolares é ilegal. Segundo o MEC, a supressão dos livros distribuídos no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) afronta à legislação dos materiais didáticos, pois as escolas possuem o dever de zelar dos livros.

Repercussão
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou, na página oficial do Facebook, um texto de repúdio contra a escolha dos vereadores e prefeito de Ariquemes (RO) em mandar retirar trechos de livros escolares sobre união homossexual e ideologia de gênero. No texto, o parlamentar pergunta se a sociedade está "voltando para época de inquisição" e relata que está estudando, junto com a assessoria, a melhor maneira de impedir  tal "arbitrariedade".

Horas depois da postagem, já na noite de terça-feira (24), o prefeito Thiago Flores (PMDB) rebateu a crítica do deputado Jean Wyllys na mesma rede social.  "E ai pessoal!! Tô pensando aqui se respondo ao Jean Wyllys ou lavo a louça da minha pia... Ah! Decidi: vou lavar a louça", postou o gestor.