Esquema de fraude no INSS de RO foi denunciado por servidores, diz PF
Segundo PF, grupo era composto por falsos advogados e servidores.
Integrantes aliciavam possíveis beneficiários e conseguiam a documentação.
A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14), que a denúncia para o início das investigações da Operação Consilium Fraudis partiu dos próprios servidores da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a PF, a organização criminosa composta por alguns servidores do INSS e falsos advogados é suspeita de causar um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Segundo o delegado responsável, Rafael Leão, as investigações iniciaram em setembro de 2016, após uma denúncia por parte da gerência do INSS de Ariquemes para a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APE-GR) do Ministério da Previdência Social de Rondônia.
Delegado fala sobre operação em Ariquemes
Conforme a PF, a investigação apurou a compra e venda de benefícios previdenciários na agência local, onde os falsos advogados, que pertenciam ao grupo criminoso, se apresentavam aos beneficiários e os aliciavam para vender os benefícios de forma ilícita.
"Os possíveis benificiários eram procurados, aliciados e forneciam os documentos. Em troca disto, essas pessoas transferiam para os falsos advogados parte do valor do benefício ou faziam um empréstimo consignado para remunerá-los por esta compra e venda ilícita", comenta Rafael Leão.
Ainda conforme o delegado responsável pela investigação, os integrantes do grupo preferiam fraudar o INSS utilizando os benefícios comum, como pensão por morte rural ou aposentadoria rural.
A PF também apurou que, em diversos casos, as pessoas beneficiárias possuíam um vínculo urbano durante a vida toda, mas durante o processo do benefício diziam que eram agricultores ou pessoas que trabalhavam no campo, a fim de obter a quantia indevida pela pensão, por exemplo.
Segundo a PF, foi necessário um aparato de 65 policiais na operação, para cumprimento dos 34 mandados judiciais em Porto Velho, Ariquemes e Alto Paraíso (RO). Dos mandados expedidos, três são de prisão temporária em que dois servidores do INSS estão entre eles, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Apenas uma condução não foi cumprida.
PF apreendeu documentos durante operação nesta terça-feira em RO (Foto: Jeferson Carlos/G1)
O delegado responsável pela execução da operação, Bernardo Guidali, toda a operação ocorreu em perfeita normalidade, mas precisou do auxilio de um chaveiro durante as buscas realizadas em uma residência.
"No imóvel encontramos um cofre e o responsável se negou a abrir. Então solicitamos a presença de um chaveiro para fazer a abertura do cofre e agora iremos acompanhar se o material encontrado tinha informações dos esquemas de desvios de dinheiro aplicados", detalha.
Iniciado os levantamentos sobre os possíveis desvios, onde diversas pessoas foram ouvidas e dados sigilosos em caráter financeiro foram disponibilizados para o avanço do procedimento investigativo.
A PF informou um dos servidores do INSS era o chefe da organização criminosa e os principais investigados ainda serão ouvidos. Os demais presos foram encaminhados até o presídio de Ariquemes, onde permanecerão presos pelos próximos dias.
"Os crimes que descobrimos são de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, uso de documentos falsos e lavagem de dinheiro. As penas aos envolvidos variam de 2 a 12 anos e os investigados principais podem chegar a serem condenados em até 60 anos de prisão", detalha.
PF cumpre mandados em operação por fraude contra o INSS (Foto: Jeferson Carlos/G1)
Conforme o superintendente da PF em Rondônia, Araquém Alencar, as investigações possuíam o intuito de impedir o desvio de recursos públicos. "Dinheiro que falta às vezes nas escolas, nos hospitais e até mesmo para a aposentadoria dos cidadãos não podem ser desviados por um pequeno grupo de pessoas que buscam o enriquecimento ilícito. Estamos trabalhando junto com a Previdência Social para estancar essa sangria de dinheiro público", exclama.
Operação Consilium Fraudis
A PF deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no INSS em Rondônia. Segundo a PF, os suspeitos desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres públicos entre os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso e Porto Velho e calcula-se que a operação evitou um prejuízo de R$ 7 milhões.
A PF deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no INSS em Rondônia. Segundo a PF, os suspeitos desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres públicos entre os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso e Porto Velho e calcula-se que a operação evitou um prejuízo de R$ 7 milhões.
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Conforme a PF, a investigação apurou que servidores do INSS de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, principalmente em casos de pensão por morte rural. O grupo criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios.
Em alguns casos, os processos nem chegavam a serem criados, as informações eram inseridas diretamente no sistema da Previdência Social pelos servidores investigados. Na maioria dos casos, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados ao grupo criminoso.
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